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eSocial - Empregados desligados antes da disponibilização da funcionalidade de desligamento – Nota explicativa RFB
Para os empregados desligados no mês da folha de pagamentos, o valor final informado no campo "Remuneração Mensal" deverá conter as seguintes verbas remuneratórias:
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Comissão de Finanças e Tributação aprova novo regime tributário para ZPEs
Projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça
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Prazo de substituição tributária é prorrogado
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para abril o início do processo de uniformização da identificação de mercadorias sujeitas ao recolhimento antecipado do ICMS por meio da substituição tributária
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'Vice-reis' do fisco
Governo propõe execuções fiscais diretas, sem passar pelo Poder Judiciário
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Demissão de funcionário: cuidados na rescisão de contrato
A rescisão de contrato de trabalho sempre requer alguns cuidados por parte do empregador. Quando esse tipo de situação acontece, seja por vontade da empresa ou do colaborador, existem alguns procedimentos a serem cumpridos e alguns acertos a serem efet
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Nova norma simplifica habilitação no Siscomex
Procedimentos simplificados para quem opera em pequena monta nas operações de comércio exterior
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Comissão aprova Orçamento de 2016 e Congresso vota o texto final nesta quinta
Na votação do último destaque, foram mantidas restrições para o governo remanejar recursos do Orçamento por meio de decretos, que não exigem a aprovação do Congresso Nacional.
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Alterada Norma de Compensação de Tributos Federais
Através da Instrução Normativa RFB 1.604/2015 houve alteração sobre normas de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos, no âmbito da RFB.
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Receita Federal aumenta a burocracia para o Simples Nacional com a criação da DeSTDA
A burocracia, com certeza, é fator de desânimo para 10 de cada 10 empresários.
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eSocial - Folha de pagamento do mês de dezembro estará disponível a partir de 21/12
Fique atento aos avisos e datas importantes do eSocial - Simples Doméstico
