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Enzo Bernardes
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Fisco publica pacote de notas técnicas com correções na validação de redução de alíquota
O Encat publicou, nesta segunda-feira (19.jan.2026), um pacote de notas técnicas
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NFGas: manual do contribuinte traz correções em regras de validação
A Receita Federal e o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) publicaram, na última sexta-feira (16.jan.2026)
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CBS: tributo será pré-preenchido na nova plataforma da reforma tributária
A CBS será apurada de forma pré-preenchida na nova fase da reforma tributária sobre o consumo, iniciada pelo Governo Federal na última 3ª feira (13.jan.2025)
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Manual da NFAg traz especificações técnicas do DANFAG
A RF e o Encat publicaram, nesta sexta-feira (16.jan.2025), o Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg)
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Confaz aprova convênios de ICMS com prorrogação de benefícios e novas isenções
O Confaz publicou o Despacho nº 2/2026, com os convênios de ICMS aprovados na 417ª Reunião Extraordinária
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Receita Federal esclarece regras sobre exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
A Receita Federal esclareceu que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
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BPe: notas técnicas excluem observação da regra F70
O Fisco, por meio da RF e Encat, divulgaram, na quarta-feira (14.jan.2026), duas novas notas técnicas sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe).
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Receita lança manual de serviços da reforma tributária do consumo
A Receita Federal publicou nesta terça-feira (13.jan.2025) o Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo
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IFRS 18 entra em vigor em 2027 e muda a apresentação das demonstrações financeiras
A partir de 1º de janeiro de 2027, entra em vigor a IFRS 18, nova norma que padroniza a forma de apresentação das demonstrações financeira
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Novo manual do contribuinte traz orientações para Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) – v00h
O Portal da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica – SVRS publicou na último dia 23 um novo manual de orientações do contribuinte para a NFAg, o volume 00h
